Sobre o Penesbi

Penesbi – Programa de Educação sobre Negros e  Indígenas na Sociedade Brasileira

Inicialmente , sob a denominação Programa de Educação sobre o negro na sociedade brasileira (Penesb), o mesmo foi Incorporado à estrutura da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, através da Resolução 151/95 do Conselho de Ensino e Pesquisa. O Programa  é um espaço acadêmico, que tem o propósito de realizar pesquisas, atividades de ensino e extensão sobre o negro em educação e, também, disseminar os conhecimentos sobre o tema à população em geral e, particularmente, em diálogo com os profissionais da educação, em sua formação inicial e continuada. A partir de outubro de 2019, através da Resolução 539/2019 do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, passou a ser denominado Programa de Educação sobre negros e indígenas na sociedade brasileira (Penesbi), fundamentando-se, principalmente, nos aspectos em comum oriundos da discriminação sofrida por negros escravizados e indígenas, violentados em seu território de origem. Acrescenta-se também que enquanto Penesb, contava-se apenas com a presença de pesquisadores sobre o tema Negro e Educação. A partir de 2018, professoras  pesquisadoras sobre a temática indígena passaram a compor o quadro do Programa, o que justifica a mudança da denominação Penesb para Penesbi.

Em seu objetivo o programa atenta continuamente para a importância do estabelecimento da relação de unidade teoria prática, visando à transformação da condição de negros e indígenas, no setor educação.

Entende-se que o conhecimento acerca desses temas contribui, significativamente, para eliminar o silêncio diante da realidade social de discriminação e exclusão, que atinge negros e indígenas  em todos os setores sociais. E em conseqüência, considera-se a legitimidade da incorporação do tema educação e relações étnico-raciais às funções da universidade, priorizando a produção de saberes, de modo paralelo à realização das duas outras atividades mencionadas, em um movimento contínuo de produção teórica – atividades práticas – produção teórica.

As atividades do Penesbi são fundamentadas nas teorias pedagógicas e de currículo contemporâneas que, tendo caráter progressista, legitimam a educação para a desconstrução dos equívocos, socialmente construídos sobre negros e indígenas, atentando para outros grupos colocados em situações de inferioridade. Recorre-se também à legislação vigente que, posterior às teorias mencionadas, foi incorporada à LBD a partir das leis 10.639/03 e 11.645/08.